18 May 2019 23:36
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<h1>A Transformação No Conceito De Corrupção Que Une Os Casos De Lula E Aécio</h1>
<p>Ambos os casos envolvem empresas conhecidas por três letras: OAS (Lula) e JBS (Aécio). Todavia há mais que isto: nos 2, a acusação deixou de apontar o que exatamente o tucano e o petista fizeram em troca dos favores dos empresários, o chamado "ato de ofício". Tal Aécio quanto Lula foram denunciados pelo crime de corrupção passiva.</p>
<p>Segundo o Código Penal brasileiro, esse crime ocorre quando uma autoridade recebe uma vantagem em função do cargo que realiza (ou exerceu). Até há pouco tempo, o Supremo Tribunal Federal (STF) exigia assim como que a acusação indicasse qual foi o "ato de ofício" praticado na autoridade para caracterizar o crime de corrupção passiva. O que ocorre com os combatentes do Estado Islâmico quando eles são capturados?</p>
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<p>Há um debate entre especialistas em Certo a respeito da inevitabilidade ou não do "feito de ofício" pra caracterizar o crime de corrupção passiva. Dois milhões de propina dos executivos da holding J&F (que controla o frigorífico JBS). O dinheiro foi pago por Joesley Batista a Aécio a começar por um primo do senador, Frederico Pacheco de Medeiros, e de um ex-assessor do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), Mendherson de Souza Lima. Pra acusação, trata-se de propina; de imediato a defesa do senador diz que os recursos viriam da venda de um apartamento da mãe dele no Rio de Janeiro (e deste modo teriam origem lícita).</p>
<p>Os advogados de Aécio assim como citam a falta do "feito de ofício" como pretexto para falar que não houve corrupção. Neste momento a Procuradoria diz que o crime de corrupção passiva está caracterizado, mesmo sem o feito instituído. A PGR menciona o episódio de que, pela discussão com Joesley, Aécio teria se oferecido para apontar um nome de preferência do empresário pra presidência da Vale, mineradora privada com participação pública.</p>
<p>Em manifestação pela última terça-feira (16), a atual procuradora-geral, Raquel Dodge, escreve que a indicação representa um "feito de ofício em potencial", semelhante o exigido pelo Supremo pela época do mensalão. Lula foi condenado por, segundo a Justiça, ganhar propina da empreiteira OAS em troca de benefícios para a construtora em contratos com a Petrobras.</p>
<p>As Iluminação Impecável Para Cada Lugar teriam vindo através da reserva e reforma de um apartamento de três andares em uma praia no Guarujá (SP). Na sua defesa, o ex-presidente reconhece que não obteve qualquer propina - a transação não se concretizou - e que a acusação não conseguiu descobrir qualquer conexão entre os contratos pela Petrobras e o apartamento. Há duas correntes de raciocínio entre os especialistas em Correto: alguns acreditam que o "feito de ofício" é necessário para caracterizar o crime de corrupção passiva, e outros descobrem que não. Para o advogado e ex-ministro do STJ Gilson Dipp, contudo, é incorreto amparar uma posição "dogmática" a respeito do feito de ofício. Ademais, segundo Dipp, o crime de corrupção passiva pode estar configurado caso fique provado que a autoridade tem condições de dar "um benefício" à pessoa que o pagou, seja no instante "atual ou no futuro". Instituto de Correto Público (IDP) de São Paulo, Conrado Gontijo.</p>
<p>Movida à gás, ela compõe o living de uma casa. “A lareira foi formada de forma a reunir os ambientes”, explica Iara. Inserida pela sala de estar, a lareira é feita de alvenaria e revestida com tijolinhos brancos e acabamento em mármore travertino bruto. “A lareira traz mais conforto e aconchego ao ambiente”, explicam os arquitetos João Jannini e Cristina Sagarra.</p>
<p>O projeto foi feito pra uma moradia em Campinas (SP). Pronto Pra Levar Teu Negócio Para o Mundo Virtual? , a lareira fica pela sala de estar, integrada ao hall, permitindo a vista da área de lazer e da piscina. Movida à lenha, a lareira faz porção de um projeto em Valinhos (SP), assinado pelos arquitetos os arquitetos João Jannini e Cristina Sagarra.</p>
<p>Projetada pra um casal que gosta de ganhar amigos, a lareira tem acabamento em travertino romano bruto. Dez Ideias Pra Decorar O Jardim De modo Barata Com Criatividade à gás, ela faz divisão de uma residência em Campinas (SP). O projeto é assinado pelos arquitetos os arquitetos João Jannini e Cristina Sagarra. Inspiração Em Forma De Murais (RS), a sala de estar foi projetada com a finalidade de acomodar uma lareira à álcool.</p>
<p>Feita numa apoio de mármore travertino bruto, a lareira possui um detalhe da mesma pedra acima para impossibilitar o contato direto com o calor da Tv. “O pedido especial do freguês por esse projeto era que a lareira deveria aquecer toda a sala de estar, em torno de quarenta e cinco m²”, explica a arquiteta Joceline Hepp Kroth, do escritório Nova Arquitetura, responsável por projeto. Pela sala de estar desse apartamento em São Paulo (SP), a arquiteta Juliana Matos optou por uma lareira de chapa de inox, feita pela Ecofireplaces.</p>